Prazo para solicitar cidadania pela Lei da Memória Democrática termina em outubro de 2025, e alta demanda tem inflacionado preços e dificultado a obtenção de certidões na Espanha

A busca pela cidadania espanhola por descendência vive um momento de alta histórica, impulsionada pela chamada Lei da Memória Democrática, que abriu uma nova janela de oportunidade para filhos, netos e até bisnetos de espanhóis. Com prazo final para solicitações até outubro de 2025, o tempo está se esgotando para milhares de brasileiros interessados em obter o passaporte espanhol — e a urgência tem revelado entraves burocráticos e financeiros, especialmente na emissão de certidões de nascimentos na Espanha.
 

A legislação, em vigor desde outubro de 2022, representa um marco importante ao reconhecer o direito de descendentes de espanhóis que emigraram para outros países ou que perderam sua nacionalidade em decorrência da repressão política entre 1936 e 1975. Estima-se que mais de 400 mil brasileiros tenham algum grau de ascendência espanhola, sendo potenciais beneficiários da nova lei. No entanto, a complexidade documental tem se tornado um dos principais obstáculos.
 

“Temos visto relatos de pessoas cobrando até 1.000 euros por uma certidão de nascimento ou casamento em órgãos públicos espanhóis, aproveitando-se da alta demanda e da urgência causada pelo prazo apertado. É uma situação preocupante e que exige atenção dos solicitantes para não cair em golpes ou pagar valores abusivos”, alerta Tammy Cavaleiro, Head of Legal da Você Europeu, empresa especializada em assessoria para obtenção de cidadanias europeias.
 

Segundo Tammy, há casos em que os registros civis na Espanha levam de seis a doze meses para responder a um simples pedido de certidão, além da existência de inconsistências ou deterioração de documentos em algumas províncias em decorrência de guerras. “Por isso, a recomendação é iniciar o processo com a maior antecedência possível. Infelizmente, já existem famílias que perderam a chance de iniciar o processo durante a vigência da LMD na prática, a depender das informações que ela possua do espanhol e da localização da acta de nascimiento do ascendente” completa. 
 

Além da cidadania por descendência, o sistema jurídico espanhol também permite a naturalização por residência (para estrangeiros que vivem legalmente no país por tempo determinado, geralmente de dois anos para latino-americanos) e a nacionalidade por opção (casos específicos como filhos de pais naturalizados). Cada via tem regras e prazos próprios, mas todas exigem documentação detalhada, em muitos casos proveniente de arquivos históricos na Espanha.
 

A Você Europeu tem observado um crescimento de mais de 60% na procura por processos de cidadania espanhola nos últimos 12 meses. Para a empresa, a clareza na análise do direito, a legalidade na obtenção de certidões e o suporte jurídico são essenciais para evitar prejuízos financeiros e perda de prazos.

“A cidadania espanhola é um direito que pode transformar a vida de muitas famílias, mas é fundamental fazer isso com respaldo técnico e jurídico. O prazo está correndo e cada semana conta”, finaliza Tammy.
 

Sobre o Você Europeu 
 

O Você Europeu é uma consultoria especializada em processos de cidadania europeia, oferecendo suporte completo para brasileiros que desejam obter nacionalidade portuguesa, espanhola e italiana, além de vistos de residência. Com uma equipe experiente e um atendimento humanizado, a empresa auxilia na documentação, análise de viabilidade e acompanhamento de processos junto a consulados e órgãos oficiais. O objetivo é tornar o sonho da cidadania europeia acessível, seguro e eficiente para todos os clientes.

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